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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Ata Notarial
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
Ata notarial & questões polêmicas
, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:00
Pandemia: Estado de São Paulo tem o mês de junho com o maior número de divórcios da história
Mais de 9 mil casamentos acabaram no primeiro semestre de 2021, também o maior número da série histórica dos cartórios para os primeiros seis meses do ano.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
Principais características da ata notarial
, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50
Tabelião. Assinatura falsa.
Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
A ata notarial e os arquivos digitais
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
Ata notarial agilidade e economia processual
, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09
Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?
A Escritura de Cessão de Posse formaliza a transação dos direitos da posse (que pode se dar de forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser utilizada em ação possessória própria ou mesmo Usucapião Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:45
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:37
Na Adjudicação Compulsória Extrajudicial também preciso de Ata Notarial?
A Adjudicação Compulsória é feita inteiramente em Cartório, sem processo judicial, sob assistência de Advogado, na forma da Lei 14.382/2022.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:27
A Ata Notarial para Usucapião precisa da diligência do Tabelião ao local do imóvel?
Usucapião Extrajudicial exige Ata Notarial e presença de Advogado.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Junho de 2020 - 13:56
Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia
Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 10:54
Ata Notarial para Ajudicação Compulsória Extrajudicial: Obrigatória? Facultativa? Desnecessária?
No Estado do Rio de Janeiro a Adjudicação Compulsória Extrajudicial já tem regulamentação pelo NCN e já pode ser realizada através de Advogado, diretamente nos Cartórios do RGI!
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:54
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:13
Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes
A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Protesto de cheque prescrito. Abusividade reconhecida. Procedência de ação tendente ao cancelamento do ato notarial e exclusão das restrições creditícias respectivas. Apelo provido.
Apela o autor da carência de ação, decretada por falta de interesse de agir, relativa a seu pedido de cancelamento de protesto de cheque prescrito e exclusão de restrições creditícias, insistindo na necessidade de seu pedido inicial e no amparo do direito ao pleito.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:19
Fui informada no Cartório que eles não estão trabalhando com Usucapião Extrajudicial. Eles podem mesmo fazer isso??
A recusa à prática do ato notarial ou registral deve ser devidamente fundamentada, em respeito ao
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:12
Me arrependi da divisão na Partilha Extrajudicial. Posso voltar atrás mesmo depois de pronto?
Entabulada a Escritura de Inventário e Partilha, posteriores modificações deverão ser objeto de ato
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:18
Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial?
A Ata Notarial é peça fundamental no Procedimento Extrajudicial de USUCAPIÃO.